Apoio compensará trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off simplificado com remuneração base inferior a 1270 euros e será pago já em julho Dos 850 mil trabalhadores abrangidos desde março pelo regime de lay-off simplificado, só 468 mil (55%) terão direito ao Complemento de Estabilização criado pelo Governo para compensar a perda de rendimentos decorrente da […]
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Empresas que saiam do lay-off simplificado podem requerer de imediato o regime geral do mecanismo, previsto no Código do Trabalho, e que permite a suspensão temporária de contrato e redução salarial dos trabalhadores. Governo criou exceção e fez cair norma travão que impunha período de espera. OExpresso já tinha alertado para questão. O decreto-lei que […]
A ministra do Trabalho disse que o novo apoio de 438,81 euros para trabalhadores sem proteção social estará disponível em julho, tendo como contrapartida a inscrição na Segurança Social “independentemente do tipo de vínculo”. “O objetivo é estes trabalhadores terem uma prestação de 438 euros em julho — estamos a preparar o sistema para que […]
Regime simplificado vigora até 31 de julho. A partir daí há três caminhos para empresas. Trabalhadores têm de regressar Os trabalhadores que estiveram em regime de layoff em abril ou maio vão ter direito a um pagamento extra. O valor, que variará entre os 100 e os 351 euros, será pago em julho a todos […]
O novo regime de suspensão temporária do contrato de trabalho a vigorar a partir de agosto será pago em função das horas trabalhadas. A seguir Empresas que fiquem fechadas por ordem do Governo mantêm lay-off simplificado Mais Vistas RIQUEZA São estes os 29 países mais ricos do mundo CRISE Governo cria abono de família extra […]
O ovo mecanismo de apoio ao emprego que vai suceder ao regime de lay-off simplificado, a partir de julho, será um instrumento progressivo que passará a diferenciar os níveis de quebra de faturação dos negócios na atribuição de apoios diretos e também da isenção das contribuições sociais. A informação foi avançada esta terça-feira pela Ministra […]
As empresas que, com o desconfinamento, já estejam aptas a abrir as suas portas têm de o fazer no prazo de oito dias. E a retoma tem de ser assegurada por, pelo menos, um trabalhador. As empresas que tenham encerrado temporariamente por causa da pandemia de coronavírus e que agora, com o desconfinamento do país, […]
Diploma que altera medidas excecionais diz que as empresas que tiveram de fechar no estado de emergência e recorreram ao layoff têm 8 dias para retomar atividade. Caso contrário perdem o apoio. As empresas que tiveram de cessar atividade por força do estado de emergência e que pediram layoff com esse fundamento vão ter de […]
1. Se no dia seguinte ao final dos primeiros 30 dias de LayOff os trabalhadores ainda não retomaram o trabalho, deve-se proceder à PRORROGAÇÃO do LayOff por novo período de 30 dias (o máximo possível em cada pedido). A Data Início para a prorrogação do LayOff deve ser o dia imediatamente a seguir ao dia […]
Também os sócios-gerentes com trabalhadores dependentes a seu cargo vão ter acesso ao apoio extraordinário lançado em resposta à pandemia de coronavírus. Os sócios-gerentes que tenham trabalhadores dependentes a seu cargo também vão ter acesso ao apoio extraordinário lançado pelo Governo em resposta ao impacto da pandemia de coronavírus na economia nacional. Este alargamento da ajuda foi aprovado, […]