Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a existência de um novo Estado de Emergência, para ocorrer terá de ser “diferente no sentido de muito limitado, de efeitos sobretudo preventivos e não muito extenso”. No mesmo sentido, o Governo e os partidos afirmam que: “Vamos ver se é a inclinação dos parceiros económicos e sociais, mas […]
lay-off
A crise sanitária deu uma trégua ao mercado de trabalho no verão. Em julho, pelo segundo mês consecutivo, verificou- -se um ligeiro aumento do número de pessoas empregadas, interrompendo a tendência de quebra que se verificava desde que a pandemia chegou ao país. Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a população empregada aumentou 0,1% […]
O Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva é um mecanismo criado pelo Governo que procura apoiar as empresas na manutenção dos postos de trabalho. Este apoio subentende a previa aplicação de Lay-off pelas empresas, importa frisar que a condição de elegibilidade é a quebra de faturação igual ou superior a 40% (comparativamente com o período homologo […]
O futuro das empresas no pós-layoff está a revelar–se uma verdadeira dor de cabeça para os empresários que, a pouco e pouco, recuperam a atividade. Os vários regimes que o Governo colocou à disposição clo tecido empresarial não são acumuláveis, pelo que contabilistas e empresas desdobram-se em contas para perceber a solução que melhor se […]
Os subsídios de férias que forem devidos aos trabalhadores durante a aplicação do regime de ‘lay-off’ simplificado são abrangidos pela isenção da Taxa Social Única (TSU), disse esta segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. “Todas as prestações e retribuições que são devidas enquanto a empresa se encontra na situação de lay-off simplificado […]
O apoio à retoma, que substitui o lay-off simplificado, permite a redução das horas trabalhadas, mas acaba com as suspensões dos contratos de trabalho. O Governo criou ainda um apoio extraordinário para empresas com quebras de faturação iguais ou superiores a 75%, em que a Segurança Social suporta 35% das horas trabalhadas. O Governo aprovou […]
O Governo aprovou em Conselho de Ministros o apoio desenhados para suceder ao lay-off simplificado, que prevê um apoio adicional para as empresas com quebras iguais ou superiores a 75%. A partir da próxima semana, as empresas vão ter à disposição um novo regime desenhado para suceder ao lay-off simplificado. Esta medida garantirá às empresas um apoio da Segurança […]
Apoio compensará trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off simplificado com remuneração base inferior a 1270 euros e será pago já em julho Dos 850 mil trabalhadores abrangidos desde março pelo regime de lay-off simplificado, só 468 mil (55%) terão direito ao Complemento de Estabilização criado pelo Governo para compensar a perda de rendimentos decorrente da […]
Empresas que saiam do lay-off simplificado podem requerer de imediato o regime geral do mecanismo, previsto no Código do Trabalho, e que permite a suspensão temporária de contrato e redução salarial dos trabalhadores. Governo criou exceção e fez cair norma travão que impunha período de espera. OExpresso já tinha alertado para questão. O decreto-lei que […]
A ministra do Trabalho disse que o novo apoio de 438,81 euros para trabalhadores sem proteção social estará disponível em julho, tendo como contrapartida a inscrição na Segurança Social “independentemente do tipo de vínculo”. “O objetivo é estes trabalhadores terem uma prestação de 438 euros em julho — estamos a preparar o sistema para que […]