Alargado o prazo para trabalhadores independentes pedirem apoio

Alargado o prazo para trabalhadores independentes pedirem apoio

O prazo para trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio no âmbito da pandemia, relativo a maio, terminava no final do mês mas será alargado até 9 de junho.

O alargamento do prazo de entrega, que decorria inicialmente entre 20 e 31 de maio, foi confirmado por fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Para que as recentes alterações legislativas não prejudiquem “os trabalhadores independentes e MOE [membros dos órgãos estatutários], será prorrogado o prazo de requerimento deste apoio até ao próximo dia 9 de junho”, anunciou a tutela, adiantando que “essa prorrogação será devidamente divulgada no portal da Segurança Social”.

Por sua vez, também os formulários referentes aos novos apoios, publicados em 07 de maio, para trabalhadores independentes sem contribuições e para os trabalhadores informais continuam sem estar disponíveis na Segurança Social.

Em causa está, por um lado, um novo regime para trabalhadores independentes isentos do pagamento de contribuições ou que tenham iniciado atividade há menos de 12 meses, sendo-lhes atribuído um apoio até 219,4 euros.

Já para os trabalhadores que não se encontram enquadrados no sistema de Segurança Social está previsto um apoio 219,4 euros durante dois meses, desde que se vinculem à Segurança Social durante um período de 24 meses.