A Segurança Social Direta disponibiliza a partir de hoje o serviço eletrónico “destacar trabalhador para o estrangeiro” para as empresas que pretendam enviar trabalhadores para países da União Europeia, Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e Suíça.
A nova funcionalidade da Segurança Social Direta é apresentada esta tarde, em Leiria, pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, e pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, na NERLEI – Associação Empresarial da Região de Leiria.
Segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, o novo serviço ‘online’, que até agora era efetuado apenas em suporte de papel nos serviços de atendimento da Segurança Social, vem simplificar e agilizar o processo de pedido de destacamento de trabalhadores, bem como reduzir custos de contexto, como a deslocação aos serviços.
A nova funcionalidade “diminui os tempos de espera na emissão do documento A1″ que atesta a legislação de Segurança Social a que o trabalhador está sujeito (legislação portuguesa) e possibilita ainda à empresa o acompanhamento do processo desde a entrega do pedido até à emissão do destacamento, diz a mesma fonte.
O empregador poderá ainda consultar os pedidos de destacamento já efetuados, entregar documentos em falta, cancelar, cessar ou prolongar um destacamento bem como emitir comprovativo do pedido.
Além disso, haverá uma redução de custos administrativos, designadamente, papel e correios, pois toda a comunicação é realizada no portal da Segurança Social Direta, diz a fonte.
A uniformização do processo de deferimento em todos os centros distritais, a redução do tempo de emissão de documentos A1, “por via da introdução de mecanismos de verificação de condições automáticas” são outras das vantagens apontadas pelo Ministério.
O novo serviço é uma medida Simplex 2017+ e enquadra-se na estratégia de modernização da “Segurança Social Consigo” e “Segurança Social Direta +”, lembra a mesma fonte.
