Mudanças no IRS podem beneficiar 1,5 milhões de famílias

Mudanças no IRS podem beneficiar 1,5 milhões de famílias

Nas negociações com a esquerda, o Governo está a equacionar propor o desdobramento do segundo escalão em dois e desagravar o terceiro. De fora do alívio ficam 100 mil famílias nos escalões superiores.

O Governo está a equacionar alterações no IRS que prevêem, na passagem do imposto para seis escalões, o desdobramento do segundo escalão e o desagravamento para o terceiro, que deverão significar uma redução de imposto para 1,5 milhões de famílias.

Este universo corresponde ao de contribuintes dos segundo e terceiro escalões.

Já as 100 mil famílias com rendimentos mais elevados (acima dos 40 mil euros) ficam de fora do alívio.

As alterações que estão a ser estudadas resultam não só da pressão à esquerda como de fiscalistas que alertam para a desigualdade que seria o desdobramento do segundo escalão sem travar o efeito nos escalões de rendimento mais elevados. Em qualquer dos casos, as taxas de imposto não vão mudar.

Espera-se que Mário Centeno apresente, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado de 2018, uma proposta que vá além dos 200 milhões de euros inicialmente apontados para suportar estas alterações, mas que o número ficará abaixo dos 600 milhões reclamados pelo Bloco.

Este fim-de-semana o líder socialista, António Costa, tinha prometido melhorar a progressividade e aumentar os escalões do IRS, mantendo a trajectória de controlo do défice, enquanto a líder do Bloco, Catarina Martins, se disponibilizou para “modelar os tectos nos escalões mais altos para que a recuperação seja maior nos mais baixos”. O Bloco reúne esta terça-feira com o Governo para negociar a proposta orçamental.

Já o líder social-democrata Pedro Passos Coelho acusou o Governo de “fazer demagogia, propaganda e populismo” com o tema, destinado a “caçar votos” antes das eleições autárquicas, enquanto a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou que “não houve nenhum virar de página na austeridade.”