Costa estima poupança de 1100 milhões de euros com programa “Simplex+”

Costa estima poupança de 1100 milhões de euros com programa “Simplex+”

As medidas do programa do governo para “simplificar” o relacionamento da administração pública com os cidadãos (“Simplex+”) representaram uma poupança para a economia de 1100 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa.

“Podemos medir o impacto do que tem sido estas vacas a voarem. Isto significou para o conjunto da economia, uma poupança de 1.100 milhões de euros, que correspondem a 0,6% do nosso PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro discursava na apresentação do programa de modernização administrativa “Simplex+” para 2018, que decorreu no Pátio da Galé, Lisboa, e que começou com um número de magia do ilusionista Luís de Matos.

“Este ano não trouxe nenhuma vaca voadora, mas vou levar um cartão do Luís de Matos para o ministro das Finanças, que no fundo é bastante simples, é descongelamento aqui, depois cativação ali e no fim as contas batem certas”, gracejou.

Com a expressão “vacas que voam”, o primeiro-ministro aludia à apresentação do programa “Simplex+” em 2016, que decorreu no Teatro Thalia, Lisboa, em que entregou uma “vaca voadora” à ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, dizendo que “mesmo aquilo que é mais improvável, como seja as vacas voarem, também isso pode não ser verdade”.

Além dos 1100 milhões de euros “poupados” em 2016, segundo o estudo de impacto já realizado, o primeiro-ministro destacou que as medidas significaram ainda “uma poupança de 490 mil horas de trabalho” para os funcionários públicos.

Entre as medidas – 175 a aplicar em 2018 – António Costa destacou a alteração do procedimento para a atribuição do abono de família: até aqui, partia do cidadão a entrega do requerimento junto da Segurança Social.

Agora, disse, a Segurança Social recebe a informação do nascimento de um bebé – através do programa “Nascer Cidadão” – e, cruzando informação com outros serviços do Estado, nomeadamente com os dados do agregado familiar e rendimentos, determina se a família tem ou não direito ao abono, transferindo o montante para a conta indicada pelo cidadão.

Para António Costa, o programa de “modernização administrativa” constitui a “verdadeira reforma do Estado”, que começou há 11 anos.

E, desde a nova versão do programa, iniciada em 2016, a entrega do IRS passou a ser automática, tal como a entrega mensal das declarações para a Segurança Social. Quanto a 2017, “mais de 80 por cento das medidas foram executadas”.

O primeiro-ministro sustentou que a principal mudança do programa foi, contudo, a “mudança profunda de paradigma” em que a administração pública “já não está à espera e é proativa”.

Como exemplo, António Costa referiu que só deu conta de que o seu Cartão de Cidadão ia expirar porque foi disso informado através de uma mensagem de telemóvel, conseguindo marcar, online um atendimento “na conservatória mais próxima” para renovar aquele documento.

Na apresentação, em que estiveram também os ministros da Administração Interna, Economia e Educação, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques destacou algumas das medidas que espera ver executadas “nos próximos dias, semanas ou meses”, como um programa que concentra online a informação sobre as escolas públicas.

A ministra destacou ainda um programa que designou como uma espécie de “Tinder [plataforma para conhecer pessoas online] das empresas” para permitir aos empresários portugueses expor os seus produtos nos mercados internacionais numa plataforma na Internet, recebendo sugestões de investimento e “parceiros de negócios”.