Padrão

Você está aqui: Home / Archive by Category "Padrão"

Penhoras de vencimentos

Nos últimos anos têm sido promovidas muitas penhoras de vencimentos. Ora, as penhoras de vencimentos são apenas um dos muitos tipos de penhoras que existem. Com efeito, para além deste existem ainda a penhora de bens, penhora de contas bancárias, etc… Estas penhoras têm lugar após o incumprimento contratual por parte do devedor, fazendo com que o credor procure […]

Imobiliárias têm de comunicar operações com valor a partir de 15 mil euros

A partir do próximo dia 26 de junho, as imobiliárias passam a ter novas obrigações de comunicação de transações. As entidades que exercem atividades imobiliárias têm partir do próximo dia 26 junho novas obrigações de identificação, controlo e comunicação de operações de compra, arrendamento, venda ou permuta de imóveis.  Em causa está um regulamento de […]

Cobrança de dívidas da Segurança Social dá prémio de 500 ou 340 euros mensais

Os trabalhadores da Segurança Social com funções de fiscalização e cobrança de dívidas em processo executivo vão receber um prémio de desempenho mensal de 500 ou 340 euros, segundo refere uma portaria ontem publicada em Diário da República. O prémio tem por referência os resultados de cobrança de dívida registados em 2018 e é pago […]

Fisco vendeu 436 veículos penhorados desde o início do ano

Em 2017, a Autoridade Tributária e Aduaneira procedeu à venda de 967 veículos penhorados. Em 2018 foram 1.124. O fisco vendeu, desde o início do ano, 436 veículos que se encontravam penhorados por dívidas fiscais e tem neste momento em venda mais 282 veículos, de acordo com os dados do Portal das Finanças. A penhora […]

Finanças cancelam inspeções a casamentos

Ministério das Finanças refere que as ações de fiscalização têm de “obedecer ao princípio da proporcionalidade” o que não era o caso. O Ministério das Finanças já deu orientações à Autoridade Tributária (AT) para cancelar as operações de fiscalização em casamentos. “Uma ação inspetiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de […]

Fisco lança megaoperação a casamentos e festivais de música

Ação vai durar três meses e tem como foco empresas e pessoas singulares que se dedicam a atividades económicas relacionadas com casamentos. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai começar, na próxima semana, uma megaoperação de inspeção a casamentos e festivais de música. Ação vai durar três meses e tem como foco empresas e pessoas singulares […]

“Ação sobre rodas”: Autoridade Tributária e GNR cobram dívidas ao Fisco em operação stop. Quem não pagar pode ter viatura penhorada

O controlo dos devedores está a ser feito através de um sistema informático, que se encontra montado em mesas em tendas colocadas na rotunda da Autoestrada 42 (A42), saída de Alfena, distrito do Porto A Autoridade Tributária (AT), em colaboração com a GNR, esta terça-feira de manhã a intercetar condutores em Alfena, em Valongo, no […]

IRS: Fisco enganou-se nas contas? Saiba como exigir de volta o seu dinheiro

Se o Fisco se enganou no seu IRS, apresente uma reclamação graciosa através do Portal das Finanças. É gratuita e não precisa de advogado. Ao receber a nota de liquidação, apercebeu-se de que o Fisco cometeu um erro, por exemplo, considerou um valor errado de retenções na fonte. Pode pedir a anulação total ou parcial […]

Novas regras fiscais complicam gestão de fortunas familiares

Administração de patrimónios particulares fica mais desafiante. Novas regras europeias antielisão pressionam planeamento fiscal dos ricos No início do mês, Portugal seguiu as pegadas europeias e adotou novas regras contra o planeamento fiscal agressivo. O alcance das mudanças está a ser digerido, mas avulta já uma que está a deixar a indústria financeira e da […]

Page 1 of 13 1 2 3 13