O Instituto de Emprego e Formação Profissional recebeu, num mês, mais de 4900 pedidos de conversão de contratos de trabalho no âmbito do programa Converte+, que concede apoio financeiro até 3.050 euros por trabalhador para empresas que convertam contratos a prazo em permanentes. De acordo com os dados enviados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e […]
Contratos Trabalho
O período de candidaturas ao apoio financeiro até 3050 euros por trabalhador para empresas que convertam contratos a prazo em permanentes já arrancou e termina em 31 de dezembro. Segundo o aviso de abertura publicado na página oficial do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), são elegíveis para a concessão do apoio, designado de […]
Portaria dita que têm direito ao apoio as empresas que convertam contratos de trabalho a prazo em contratos permanentes após a entrada em vigor da medida. Apoio chama-se medida Converte+. As empresas que convertam contratos a prazo em permanentes vão ter direito a um apoio até 3.050,32 euros por trabalhador, desde que cumpram alguns requisitos, […]
Os deputados socialistas votaram a favor da criação de um nova taxa a aplicar sobre as empresas com mais contratos a prazo. PSD, CDS e Bloco de Esquerda abstiveram-se. As empresas que recorram a mais contratos a prazo do que a média do setor em que atuam vão passar a pagar uma contribuição “por rotatividade excessiva” […]
Parlamento também deu luz verde à norma que reduz dos atuais seis anos para um máximo de quatro anos os contratos a termo incerto O grupo de trabalho parlamentar de revisão do Código do Trabalho aprovou, esta terça-feira, a proposta do Governo que reduz para dois anos a duração máxima dos contratos a termo, mas […]
A proposta de lei que altera a legislação laboral e o Código dos Regimes Contributivos já chegou ao Parlamento. O que propõe o Executivo? Entre restrições aos contratos a prazo a um novo banco de horas por acordo de grupo, são várias as alterações ao Código do Trabalho que o Governo defende. A proposta de […]
Foram anunciadas alterações na lei quanto à duração máxima do contrato a termo certo. Saiba o que está previsto acontecer até ao próximo ano. Neste momento, a duração máxima do contrato a termo certo é de três anos, mas, muito em breve, o Governo pretende que passe a ser de dois. Sendo assim, a partir de […]
As empresas com mais de 100 trabalhadores vão passar a ser notificadas pela inspeção do trabalho quando forem detetadas desigualdades salariais e serão obrigadas a aplicar, em dois anos, um plano para justificarem as diferenças e corrigirem eventuais discriminações A medida integra uma proposta de lei que está a ser trabalhada pelas áreas governativas da […]
O que é o contrato-geração? O governo está a preparar uma proposta, a implementar até ao final da legislatura 2015-2019 que passa por subsidiar o vencimento perdido por um trabalhador mais velho que mude de horário a tempo inteiro para tempo parcial desde que a empresa que o faz aceite usar o que poupa no […]
Norma que permite a contratação a prazo de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração vai ser revogada. O governo quer fechar neste ano um acordo na Concertação Social que limite os contratos de trabalho a prazo. O acordo “deverá integrar medidas tendentes à limitação do regime dos contratos a termo, […]