Arrendamento

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Modelo do IRS para 2020 com campo para contratos de arrendamento com redução de IRS

Desde o início deste ano que existe uma redução da taxa especial IRS de 28% que incide sobre as rendas quando os senhorios optam por não englobar este rendimento aos restantes. O preenchimento do impresso do IRS usado pelos contribuintes para declarar rendas de casas foi remodelado e a versão que vai vigorar em 2020 […]

Fisco prepara aplicação para senhorios comunicarem duração da renovação dos contratos

A aplicação vai permitir que os senhorios comuniquem o período de renovação dos contratos de arrendamento, podendo beneficiar do desconto do IRS concedido a contratos a mais de dois anos. O Fisco está a preparar uma aplicação para que os senhorios possam comunicar o período de renovação dos contratos de arrendamento e, desta forma, beneficiarem […]

Lei que obriga senhorios a devolver desconto do IRS se interromperem contratos entra hoje em vigor

A alteração ao Código do IRS que pretende penalizar os senhorios que beneficiem de uma taxa reduzida deste imposto e cessem o contrato de arrendamento antes do fim do prazo entra hoje em vigor. Com esta medida pretendeu-se dar maior estabilidade aos inquilinos, oferecendo-se aos senhorios um desconto no IRS face à taxa de 28% […]

INE confirma subida das rendas de 0,51% em 2020

Taxa de inflação nos últimos 12 meses exceto habitação foi mesmo de 0,51%, confirmando dados preliminares divulgados no final de agosto. O valor das rendas em 2020 deverá aumentar em 0,51% em 2020, ou seja, 51 cêntimos numa renda de 100 euros. 0,51% foi a taxa de inflação registada em Portugal nos últimos 12 meses […]

Arrendamento acessível. Eis os valores máximos que podem ser cobrados

O programa é de adesão voluntária e destina-se a incentivar a oferta de alojamentos para arrendamento habitacional a preços reduzidos. Entra em vigor no dia 1 de julho, mas os valores máximos que podem ser cobrados pelos senhorios já foram publicados. Governo já divulgou os valores máximos que vão poder ser cobrados no âmbito do […]

Atenção, jovens. Arranca hoje o prazo de candidaturas para o Porta 65

Interessados podem candidatar-se ao programa a partir das 10h00 desta quarta-feira. O período de candidaturas ao programa Porta 65 arranca esta quarta-feira, às 10h00 e estará em curso até às 18h00 do dia 7 de janeiro do próximo ano, de acordo com informação disponibilizada pelo Portal da Habitação. Este programa estipula valores máximos para as rendas […]

Rendas devem subir 1,15% em 2019

O valor das rendas deverá voltar a subir em 2019, em 1,15%, um aumento superior ao registado no ano passado e atingindo novos máximos, tendo em conta as estimativas da inflação dos últimos 12 meses, até agosto. Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), nos últimos 12 meses, até agosto, a variação […]

Arrendamento urbano: a fiscalidade nas novas propostas do Governo

Com o pacote legislativo em causa, estabelece-se um conjunto de benefícios fiscais vantajoso para o arrendamento de longa duração, tornando-o competitivo face ao atual regime previsto para o alojamento local. As recentemente divulgadas Estatísticas de Rendas na Habitação ao nível local, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), conjugadas com o pacote legislativo proposto pelo Governo […]

Arrendamento: Contratos com mais de 25 anos terão renovação garantida

Os inquilinos com mais de 65 anos ou com um grau de deficiência igual ou superior a 60% verão os contratos de arrendamento renovados se assim o quiserem. Medida também se aplica a inquilinos com rendas antigas que transitaram para o NRAU. Governo aprovou pacote da habitação. O Governo quer salvaguardar a estabilidade no arrendamento […]

Rendas acessíveis, contratos vitalícios para idosos, mais apoio público. Saiba o que vai mudar na habitação

Rendas acessíveis, apoios públicos para famílias em situação de carência habitacional, contratos de arrendamento vitalícios para idosos. Estas são algumas das mudanças que aí vêm. “Chegar ao dia 25 de abril de 2024 — quando comemorarmos os 50 anos da revolução –, podendo dizer que eliminámos todas as situações de carência habitacional”. Esta foi a […]

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